Audiência pública para debater nova lei de ciclomotores em Brusque é realizada; confira os principais pontos discutidos 1m4z35
Reunião aberta à comunidade aconteceu na Câmara de Vereadores
Reunião aberta à comunidade aconteceu na Câmara de Vereadores
Na noite desta quinta-feira, 29, foi realizada a audiência pública sobre sobre a nova lei dos ciclomotores, bicicletas elétricas e dispositivos autopropelidos, que será sancionada futuramente pelo prefeito de Brusque André Vechi. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores e contou com a presença de moradores.
A medida, alinhada à Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e às atualizações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem o objetivo de assegurar uma maior segurança nas ruas, facilitar a fiscalização e garantir a convivência harmoniosa entre os novos e diferentes modais no espaço urbano do município.
O vereador Paulinho Sestrem deu início à audiência exibindo imagens de condutores realizando manobras perigosas com ciclomotores. A apresentação serviu como alerta para o risco que esse tipo de conduta representa no trânsito.
“Estamos aqui para buscar soluções. O que queremos é segurança para quem usa e para quem não usa esses veículos”, destacou o prefeito André Vechi, que também participou da audiência.
Ele fez um apelo aos pais e responsáveis, pedindo atenção sobre o que é comprado e entregue aos jovens: “O apelo que faço é que reflitam bem sobre o que estão dando aos seus filhos. Não é uma questão de proibir, mas de responsabilidade”.
Jean Dalmolin, presidente da Câmara, disse: “Hoje é o momento de discutir pontos importantes e sair daqui com situações bem encaminhadas. Porém, também precisamos promover mais segurança e trazer mais consciência para estas questões de mobilidade. É bom ver a casa lotada para um tema tão importante”.
O secretário municipal de Trânsito, Emerson Andrade, trouxe dados preocupantes: só em 2025, oito pessoas perderam a vida no trânsito de Brusque.
“O grande desafio é preservar vidas. Muitas dessas mortes estão ligadas ao comportamento dos condutores. Não existe fórmula mágica. Se todos usassem os meios de locomoção de forma correta desde o início, nem estaríamos aqui debatendo isso.”
Representando a Polícia Militar, o sargento Rodnei de Oliveira destacou a importância da empatia e do respeito às regras no trânsito:
“Quando você sai de casa com qualquer veículo, já faz parte do trânsito. As pessoas pedem respeito quando estão a pé, mas esquecem disso ao assumir um volante. Existe uma hierarquia: o maior deve proteger o menor. Isso precisa ser respeitado. Precisamos de uma legislação clara que traga ordem e benefícios para todos”.
O vereador Cacá Tavares reforçou que, além das leis, é necessário um compromisso coletivo com a mudança de atitudes:
“A lei é boa, mas de nada adianta se ninguém respeita. É como usar o celular enquanto dirige. Os pais precisam ter consciência do que estão entregando aos filhos. Todos cometemos erros no trânsito, e precisamos refletir sobre isso.”
Já o empresário Gilson Lang, que atua na venda de ciclomotores, afirmou que os vendedores orientam seus clientes, mas destacou dificuldades práticas:
“Esses veículos surgiram para facilitar a mobilidade, mas as regras precisam ser seguidas. Há também um problema com o emplacamento: muitos estão com dificuldades para regularizar. É preciso que as autoridades ajudem a resolver isso junto ao Detran”.
Outro comerciante complementou: “A fatalidade da morte da jovem recentemente assusta, mas me apego as estatísticas. Me sinto mais seguro com um autopropelido, os números comprovam isso, A motocicleta é muito mais perigosa. É um produto que deu certo, só precisamos regularizar e seguir as regras”.
Durante a audiência, moradores também apontaram problemas na infraestrutura e na clareza das normas. Um cidadão questionou a exigência de circular pela direita da via — muitas vezes obstruída por carros estacionados — e também a ausência de locais claros para estacionar bicicletas elétricas:
“O regulamento diz onde não posso parar, mas não diz onde posso. E aí, estaciono onde?”
O vereador Paulinho respondeu que bicicletas e ciclomotores devem ser estacionados em bicicletários ou locais apropriados, como qualquer outro veículo de duas rodas.
Outros moradores de diferentes bairros relataram a precariedade das vias e a ausência de infraestrutura adequada para o tráfego seguro de ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos. A principal queixa foi a falta de espaço para circulação e a inexistência de ciclovias em grande parte da cidade.
As reclamações apontam para ruas estreitas, esburacadas e sem estrutura para acomodar diferentes tipos de veículos. Uma moradora do bairro Limeira, relatou a dificuldade de trafegar com seu veículo:
“Tenho um modelo que não se parece com uma moto nem com uma bicicleta. Não posso estacionar em bicicletários e os motoristas gritam comigo, dizendo que não estou em uma moto. No Limeira, as ruas são estreitas e não há espaço para trafegar com segurança”, desabafou.
Chamou atenção a fala de um jovem de 16 anos, que pediu uma licença específica para adolescentes que utilizam veículos autopropelidos.
“Comprei meu veículo com meu próprio dinheiro. Posso trabalhar oito horas, mas não posso ter um autopropelido licenciado? O problema no trânsito não é só a gente. Quem nos grava está usando o celular dirigindo. É o sujo falando do mal lavado. Há espaço para todos. E sou a favor do uso de capacete e de uma licença apropriada para nossa idade”.
“O problema não está na faixa etária, está no comportamento das pessoas”, complementou outro morador. Relacionado ao tema da idade, uma psicóloga da Unifebe falou sobre a importância do comportamento humanos no trânsito e disse que esse é um dos principais pontos que podem estar ando em branco na discussão.
Após aprovadas, as novas regras começam a valer 30 dias depois da sanção do prefeito.
Costureiro da República Dominicana conseguiu emprego em Brusque em três dias: