Câmara se manifesta após repercussão sobre sugestão de criação de terceiro banheiro em escolas de Brusque 1v2y60
Câmara se manifesta após repercussão sobre sugestão de criação de terceiro banheiro em escolas de Brusque 1v2y60
- Por Página 3
- 14/04/2025
- 17:47
A Câmara de Vereadores de Brusque divulgou uma nota após repercussão de matéria do jornal O Município sobre a sugestão para implantação de terceiro banheiro em escolas do município. A intenção é que o espaço seja utilizado por pessoas que se identificam com gêneros opostos ao biológico.
“Embora o tema suscite controvérsias, sua discussão é pertinente”, diz a Câmara. “Cabe salientar que o mesmo sequer está em discussão nesta Casa legislativa, por se tratar apenas de um anteprojeto”, complementa.
O Legislativo afirma que os vereadores que apoiam a sugestão são de direita, e que contam com parceria do Grupo de Proteção da Infância e Adolescência (Grupia).
“O anteprojeto tem como principal objetivo garantir que crianças e adolescentes não sejam perturbados ou oestados por indivíduos do sexo oposto em instalações sanitárias escolares”.
Confira nota completa 332a2a
A Câmara de Vereadores, representada por seu presidente e pelos demais vereadores que a subscrevem, vem respeitosamente trazer esclarecimentos sobre o anteprojeto apresentado em parceria com Grupia (Grupo de Proteção da Infância e Adolescência).
Em postagem, o jornal O Município solicita a opinião de seus leitores sobre a seguinte proposição legislativa: “Vereadores sugerem a criação de um terceiro banheiro nas escolas de Brusque”.
Cabe salientar que a redação do anteprojeto (não está em votação) de forma alguma traz como obrigatoriedade ou regra a criação de terceiro banheiro.
Consequentemente, o anteprojeto tem como principal objetivo garantir que crianças e adolescentes não sejam perturbados ou oestados por indivíduos do sexo oposto em instalações sanitárias escolares, fundamentando-se no princípio da proteção integral, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destarte cria a alternativa, garantindo o uso dos banheiros as pessoas que se identificam com seus gêneros biológicos.
O anteprojeto, apresentado pelo vereador Paulinho Sestrem, e que recebeu expressivo apoio de outros vereadores, Antonio Roberto, Felipe Hort, Jean Dalmolin, Léo Schmitz, Pedro Neto e Valdir Hinselmann, tem como requerente o Grupia, conhecida instituição que preza pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Embora o tema suscite controvérsias, sua discussão é pertinente e relevante, cabendo aos representantes públicos deliberar sobre quaisquer temas de relevância social, neste caso, em especial, solicitado pelo Grupia.
Cabe salientar que o mesmo sequer está em discussão nesta Casa legislativa, por se tratar apenas de um anteprojeto.
No entanto, é imprescindível restabelecer a verdade de que os objetivos dos vereadores proponentes, dos quais todos pertencentes a direita e protetores assíduos da família e dos valores tradicionais, têm como principal objetivo a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Qualquer interpretação divergente não reflete a intenção dos vereadores, tampouco do Grupia.
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