Prefeito de Tijucas é dado como morto em processo na Justiça 6a3s3a
Advogado da defesa esclareceu situação
Prefeito de Tijucas é dado como morto em processo na Justiça 6a3s3a
Advogado da defesa esclareceu situação
- 15/09/2023
- 14:55
O prefeito de Tijucas, Eloi Mariano Rocha, foi dado como morto por engano em uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC, nesta terça-feira, 12. O caso aconteceu em um recurso de apelação um processo por improbidade istrativa.
À coluna de Anderson Silva, da NSC, o advogado de Eloi esclareceu que quem morreu, na verdade, foi Ivânia Lemos Freitas, falecida em 2021, também réu do processo. Ambos são julgados por não entregarem merendas escolares na época em que atuavam na Secretaria de Educação, na década de 1990.
No despacho onde consta a informação da morte do prefeito consta o seguinte trecho: “Em razão do falecimento do apelante Eloi Mariano Rocha, após a interposição do recurso de apelação, forçosa é a sucessão processual por seu espólio ou por seus herdeiros”. Mencionando que mesmo com o “falecimento” de Elói, o processo segue com seus sucessores.
“Todavia, havendo notícia do falecimento de uma das partes, deve vir ao autos a competente certidão de óbito expedida pelo Ofício de Registro Civil competente. Sem a prova cabal da morte, não há como se determinar formalmente a suspensão do processo nem a substituição do falecido”, consta no documento. Porém, Eloi está vivo.
Ainda de acordo com a coluna, o caso deve ser esclarecido nos próximos dias.
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