Secretário de Agricultura de Botuverá não comparece em sessão da Câmara após convocação 724yi
Diretor da pasta foi à Casa, mas não pôde falar pelo secretário
Secretário de Agricultura de Botuverá não comparece em sessão da Câmara após convocação 724yi
Diretor da pasta foi à Casa, mas não pôde falar pelo secretário
- 02/04/2025
- 15:19
O secretário de Agricultura de Botuverá, Osni Vicentini, não compareceu à sessão da Câmara nesta terça-feira, 1º. Ele havia sido convocado há um mês. No lugar dele, marcou presença o diretor da pasta, Tarcísio Dalcegio, que preparou uma apresentação, mas não pôde discursar no lugar do titular, sob negativa da Mesa Diretora.
A Câmara, por meio da presidência, divulgou uma nota à imprensa, após questionamentos do jornal O Município sobre o assunto. De acordo com o Legislativo, Osni foi convocado três vezes, mas não compareceu em nenhuma ocasião. A Câmara diz ainda que se trata de uma obrigação. A nota completa está no final da matéria.
A base do governo, que é minoria na Câmara, insinua que a exigência pela presença do secretário é perseguição. O requerimento de convocação foi apresentado pelo vereador Kaiky Foster (MDB). O Município apurou que, duas horas antes da sessão, a Câmara recebeu um ofício da prefeitura que designava Tarcísio para responder por Osni.
A vereadora Jakeline Hodecker (PP) critica o fato de a Câmara ter convocado o secretário, e não convidado. Além disso, opina que a exigência pela presença de Osni na sessão é “perseguição política e pessoal”, conforme define.
“É uma pena que o diretor Tarcísio não possa expor todo o trabalho da Secretaria de Agricultura. Na ausência do secretário, é constitucional que possa ser delegado ao diretor este tipo de informação”, protesta.
O vereador Leomar Busquiroli (PP) relata que, na legislatura ada, o então secretário de Obras foi convocado pelo então vereador Victor Wietcowsky (PP), hoje prefeito, e alega que nunca compareceu à Câmara. O parlamentar diz ainda não entender “a insistência” da oposição.
“O Osni virá à sessão. Mas, no ano ado, na gestão anterior, o secretário de Obras foi convidado. Quatro anos se aram e ele não veio. Por que a exigência do Osni?”, questiona o parlamentar.
A vereadora Maiara Colombi (MDB) responde o parlamentar e diz que todos os secretários da gestão do ex-prefeito Alcir Merizio (MDB) foram convidados a comparecer ao Legislativo. Quem não marcou presença teria sido procurado.
“Os convites foram feitos a todos os nossos secretários. Se não compareceram, nós fomos atrás. Não sei explicar o porquê ele (secretário de Obras) não apareceu. Agora, estamos dando oportunidade de fala aos secretários desta gestão”, responde.
“Vamos esquecer partidos” 472d4n
Autor do requerimento da convocação, Kaiky Foster relata que a bancada do PP, o partido do governo, foi favorável ao comparecimento do secretário Osni na Câmara. Então, por isso, entende que é interesse de todos ouvir o chefe da pasta.
“Não se pode olhar para o partido. Em nenhum momento isso foi levado em consideração. Se o senhor [vereador Leomar] diz que ele virá à Câmara, farei perguntas de cunho profissional, não pessoal. Vamos esquecer partidos e focar no município”.
O presidente da Câmara, Odirlei Bissoni (MDB), deixou aberta a presença do secretário de Agricultura em alguma sessão, quando ele puder comparecer.
Nota da Câmara 3t5u6r
A Câmara de Vereadores de Botuverá, por meio de seus vereadores, tem convocado, conforme previsto em lei, o secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Sr. Osni Vicentini, para comparecer em sessões específicas da Casa legislativa.
Já foram realizadas três convocações, todas com o objetivo de prestar esclarecimentos e debater questões relevantes para a população de Botuverá. Contudo, lamentavelmente, até o presente momento, o gestor da pasta em questão não se fez presente no plenário desta casa legislativa.
A razão principal dessas convocações é o exercício do poder fiscalizador que cabe à Câmara, conforme as normas estabelecidas pelo regimento interno, em seu artigo 160, e pela lei orgânica municipal, em seu artigo 25, inciso XIV.
Ambas as normas garantem que, em casos julgados pertinentes, o presidente da Câmara ou os próprios vereadores podem convocar secretários municipais para comparecer à Casa legislativa e prestar os devidos esclarecimentos à população.
Esse mecanismo não é facultativo, mas, sim, uma obrigação imposta pela legislação, a fim de assegurar a transparência da gestão pública e o cumprimento dos deveres istrativos.
É importante ressaltar que as convocações realizadas não possuem nenhum caráter de perseguição política. Muito pelo contrário. Representam uma oportunidade da istração pública municipal se comunicar diretamente com a comunidade.
A presença do Sr. Osni na Câmara Municipal é uma chance valiosa para que ele possa expor e detalhar o trabalho realizado frente à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, demonstrando suas ações, projetos e resultados para toda população.
Esse é um momento de prestação de contas e um espaço para o diálogo entre o poder público. Legislativo, Executivo e, principalmente, o povo. A Câmara de Vereadores entende que a transparência nas ações do Executivo é fundamental para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento do município.
As convocações não são apenas uma formalidade legal, mas sim um importante instrumento de aproximação e esclarecimento, à comunidade, possibilitando que todos os cidadãos acompanhem de perto as ações do governo municipal.
Por fim, reforçamos nosso compromisso com a verdade, fortalecendo nosso vínculo com a população, e garantindo assim que a gestão pública continue pautada pela transparência e pelo compromisso com o bem-estar de Botuverá.
Atenciosamente,
Câmara de Vereadores de Botuverá
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